Ética e Profissionalismo

Somos comprometidos com a ética e o profissionalismo, atuamos para proteger os direitos e interesses de nossos clientes com segurança, transparência e responsabilidade.

Cada Cliente é Único. Nos adaptamos às suas necessidades para oferecermos o melhor trabalho com ética e profissionalismo. 

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Áreas de Atuação

Direito Civil 

Atuamos em todas as áreas do direito civil, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas juridicas.

  • Direito Contratual
    • Elaboração, revisão e análise de contratos civis (compra e venda, prestação de serviços, locação, comodato, mútuo, entre outros);
    • Resolução de conflitos contratuais e ações de inadimplemento.
  • Responsabilidade Civil
    • Reparação por danos materiais e morais;
    • Ações indenizatórias por acidentes, erro médico, danos à honra, etc.
  • Direito Consumidor
    • Relações entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
  • Responsabilidade
    • Obrigação de indenização.

Direito de Família e Sucessões

Tratamos das questões familiares de forma humanizada, com cuidado e respeito a diversidade.

  • Orientações sobre:
    • Regimes de Bens;
    • Contrato Antenupcial;
    • Contrato de Namoro.

Direito Tributário

Na área do Direito Tributário atuamos em defesa dos contribuintes (CPF e CNPJ) e prestação de assessoria para pessoas físicas e jurídicas.

  • Estudo e orientação para o Planejamento Tributário, visando a máxima redução dos impostos para os mais variados segmentos empresariais.
  • Defesa do contribuinte
    • Atuação em processo administrativos fiscais, como autos de infração;
    • Atuação em ações judiciais, como: mandado de segurança, ações anulatórias, declaratórias e de repetição do indébito.
  • Transação Tributária
    • Desconto em multas e juros;
    • Parcelamento estendidos;
    • Utilização de prejuízos fiscais ou créditos de terceiros.
    • Possibilidade de concessões entre fisco e contribuinte.
  • REFIS

Direito Empresarial

Atuamos com maior foco em assessoria jurídica, objetivando eficiência empresarial e proteção das sociedades e dos sócios.

  • Constituição de Empresas e Sociedades
    • Abertura e estruturação jurídica de empresas (MEI, LTDA, S.A., S.L.U.).
  • Direito Societário
    • Alterações contratuais, entrada/saída de sócios, reorganizações societárias;
    • Conflitos societários e proteção de sócio minoritário.
  • Contratos Empresariais
    • Elaboração, revisão e negociação de contratos típicos e atípicos do setor privado: fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, NDA, etc.
  • Avaliação das melhores alternativas para a constituição das empresas.
  • Elaboração de holdings empresarias e familiares.
  • Direito do Consumidor Empresarial.
    • Defesa da empresa em ações civis públicas, ações individuais e atuação perante o PROCON;
    • Assessoria preventiva em produtos, serviços e atendimento ao consumidor.

Direito Imobiliário

Cuidamos dos aspectos legais envolvidos nas transações imobiliárias, objetivando segurança jurídica aos negócios realizados por nossos clientes.

  • Elaboração de Contratos de Compra e Venda, de Locação imobiliária.
  • Aquisição e Venda de Imóveis.
    • Assessoria completa na compra e venda de imóveis urbanos e rurais;
    • Due diligence imobiliária, análise de riscos, elaboração e revisão de contratos de promessa de compra e venda, escritura e registro.
  • Locação de Imóveis.
    • Elaboração, revisão e negociação de contratos de locação residencial, comercial e built to suit;
    • Ações de despejo, revisional, renovatória e cobrança de aluguéis.
  • Regularização de Imóveis.
    • Regularização registral e urbanística: retificação de área, desmembramento, unificação, averbação de construções;
    • Usucapião judicial e extrajudicial, adjudicação compulsória;
    • Processo para aquisição de bens – usucapião.
  • Direito Condominial.
    • Assessoria jurídica a condomínios residenciais e comerciais;
    • Cobrança de cotas condominiais;
    • Elaboração de convenções e regimentos internos, assessoria a síndicos e administradoras.
  • Assessoria jurídica na realização de negócios.
  • Incorporação Imobiliária e Construção Civil.
    • Assessoria a incorporadoras e construtoras;
    • Elaboração de memorial de incorporação, registro no cartório, distratos, contratos de construção, relação com investidores e compradores.
  • Verificamos a documentação do imóvel, da propriedade legítima, da emissão das certidões negativas de ônus administrativos e judiciais.
  • Loteamentos e Desmembramentos.
    • Assessoria a loteadoras em aprovação de projetos urbanísticos junto a prefeituras, cartórios e órgãos ambientais;
    • Elaboração de minutas de contrato e registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
  • Relações Possessórias e Propriedade.
    • Ações de reintegração, manutenção e interdito proibitório;
    • Disputas de posse, conflitos de vizinhança e servidões.

Direito Trabalhista

Nas relações trabalhistas atuamos em defesa dos direitos tanto do empregado como do empregador.

  • Estruturação do modelo de contrato de trabalho
  • Assessória trabalhista para empresas;
  • Rescisão trabalhista;
  • Horas extras e jornadas de trabalho;
  • Indenização por assédio moral e sexual no trabalho;
  • Reconhecimento do vínculo trabalhista;
  • Acidentes e doenças ocupacionais.

Sueli Salazar

Especialista em:

Direito de Família e Sucessões

  • Divórcio
  • Inventário
  • Doação
  • Guarda e pensão de alimentos
  • Pacto antenupcial, regime de bens no casamento
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório
  • Elaboração de Holding Familiar

Prática Judicial e Extrajudicial

  • Direito das Sucessões
  • Planejamento Sucessório

Direito Processual Civil    

Sigmar Amador

Especialista em:

Direito Tributário

  • Extensão em ICMS
  • Extensão em Planejamento Tributário
  • Recuperação de Créditos Tributários
  • Execuções Fiscais
  • Assessória

Direito Empresarial

  • Extensão Em Holding Empresarial
  • Extensão em Holding Familiar
  • Contratos Societários

Direito Processual Civil

Rodrigo Siqueira

Especialista em:

Direito Civil

  • Análise das obrigações jurídicas
  • Reparação de danos

​Direito Imobiliário

  • Contratos Imobiliários
  • Regulamentação Imobiliária
  • Compra e venda de imóveis

Direito Processual Civil

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